KSB Borrachas

KSB Borrachas: Governo federal coloca lojas de autopeças como atividade essencial

By - Casari
17.05.20 08:55 PM

Em um recente decreto do governo federal pulicado no Diário Oficial da União, as lojas de autopeças entraram na lista de atividades consideradas essenciais.

Além disso, com a inserção das lojas, a mudança também engloba os serviços de comercialização de pneus em geral.

A seguir, entenda melhor o decreto e veja como ele afeta o seu negócio. 

Decreto publicado no fim de abril atinge empresas de autopeças 

Conforme publicado no portal “Jornal do Carro”, pertencente ao jornal “O Estado de São Paulo”, o decreto de 28 de abril mudou o decreto 10.282. 

Com o novo decreto, além dele definir os serviços públicos e as atividades consideradas essenciais, também há a regulamentação da lei 13.979.

Novas atividades essenciais: lojas de autopeças 

Consta entre as novas atividades consideradas essenciais, os  “serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas, bem como de pneumáticos novos e remoldados.”

Diante do novo decreto, agora são também consideradas essenciais “as atividades de comércio de bens e serviços”. 

Nesse rol, incluem-se atividades como as de “manutenção e assistência técnica automotivas'”, que tenham como objetivo “a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas”.

Comunicado do Sincopeças-SP

No decreto, observa-se ainda  que “devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid-19”.

O Sincopeças-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo), soltou um comunicado referente ao decreto.

Nele, “tanto em nível Federal como estadual há segurança jurídica para a abertura e funcionamento dos distribuidores e varejistas de autopeças”. Fonte: LINK 

O Sincopeças-SP, Sicap/Andap e FecomercioSP, concordam que de acordo com o decreto, “há autorização expressa para o funcionamento imediato dos distribuidores e varejistas de autopeças”. Contudo, é de extrema importância que as normas de saúde da OMS sejam seguidas à risca, sob pena de autuação e multas pela fiscalização, por exemplo.

A KSB Borrachas, empresa do Grupo TECNOFIX, segue todas as normas de saúde da Organização Mundial da Saúde e está preparada para contribuir com o setor, sobretudo neste momento de pandemia.